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Itens essenciais ★

Sem os 7 essenciais não há selo, independentemente da nota.

• 1.1Site oficial própriohttps://www.caruaru.pe.leg.br/atende
• 1.2Portal da transparência acessível pela página inicialhttp://transparencia.caruaru.pe.leg.br/atende
• 3.1Receitas, incluindo o duodécimo recebidohttp://transparencia.caruaru.pe.leg.br/previsaoReceitas.php — “…io emendas parlamentares recebidas transferencias transferencias recebidastransferencias enviadastransferencias volunta”atende
• 4.1Despesas por estágio (empenho, liquidação, pagamento)http://transparencia.caruaru.pe.leg.br/empenho.php — “…cas emissao de contra-cheque estagiarios folha de pagamentos terceirizados receitas previsao de receitas extra-orcament”atende
• 4.2Despesas por classificação orçamentáriahttp://transparencia.caruaru.pe.leg.br/despesasElemento.php — “…rcamentaria despesas empenho liquidacao pagamento consolidada por elemento consolidada por fonte de recursos consolidad”atende
• 4.3Consulta detalhada de empenhos (favorecido, objeto, valor)http://transparencia.caruaru.pe.leg.br/empenho.php — “…otal liquidado: total pago: nº empenho publicacao favorecido historico empenhado liquidado pago acoes camara municipal ”atende
• 11.5RGF — Relatório de Gestão Fiscal publicadohttp://transparencia.caruaru.pe.leg.br/rgf.php — “…orios mensais demonstrativos fiscais relatorio de gestao fiscal - rgf planejamento lei orcamentaria anual - loa lei de ”atende

Por dimensão

Todos os critérios

• 2.1Estrutura organizacional e competênciasInstitucional · LAI art. 8º §1º I · evidênciaatende
• 2.2Endereço, telefone e horário de atendimentoInstitucional · LAI art. 8º §1º I · evidênciaindício
• 2.3Perguntas frequentesInstitucional · LAI art. 8º §1º VI · evidênciaatende
• 5.1Convênios e transferências voluntárias (ou declaração de inexistência)Convênios e transferências · LAI art. 8º §1º II · evidênciaatende
• 6.1Relação de servidores com remuneração (folha)Recursos humanos · LAI art. 8º §1º III · STF ARE 652.777 · evidênciaatende
• 6.2Estrutura remuneratória (tabela de cargos e subsídios)Recursos humanos · LAI art. 8º §1º IIIausente
• 6.3Concursos e processos seletivos (ou declaração de inexistência)Recursos humanos · LAI art. 8º · evidênciaatende
• 7.1Diárias e passagens (beneficiário, destino, valor)Diárias · LAI art. 8º §1º III · evidênciaatende
• 8.1Licitações com editais e resultadosLicitações e contratos · LAI art. 8º §1º IV · Lei 14.133 art. 174 · evidênciaatende
• 8.2Contratos e aditivos íntegrosLicitações e contratos · LAI art. 8º §1º IV · evidênciaatende
• 8.3Plano de Contratações Anual (PCA)Licitações e contratos · Lei 14.133 art. 12 VIIausente
• 8.4Sanções a licitantes e contratados (ou declaração de inexistência)Licitações e contratos · Lei 14.133 art. 161 · evidênciaatende
• 9.1Obras públicas (ou declaração de inexistência)Obras · LAI art. 8º §1º V · evidênciaatende
• 10.1PPA, LDO e LOAPlanejamento e prestação de contas · LRF art. 48 · evidênciaatende
• 10.2Prestação de contas anual e parecer do TCEPlanejamento e prestação de contas · LRF art. 48 · LAI art. 8º §1º V · evidênciaatende
• 11.1RREO — Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaRelatórios fiscais · LRF art. 52ausente
• 12.1e-SIC: pedido de informação eletrônicoAcesso à informação · LAI art. 9º e 10 §2º · evidênciaatende
• 12.2Relatório estatístico do SICAcesso à informação · LAI art. 30 IIIausente
• 12.3Informações classificadas e desclassificadas (ou inexistência)Acesso à informação · LAI art. 30 I e II · evidênciaatende
• 13.1OuvidoriaOuvidoria e atendimento · Lei 13.460 art. 13 · evidênciaatende
• 13.2Carta de Serviços ao UsuárioOuvidoria e atendimento · Lei 13.460 art. 7º · evidênciaatende
• 14.1Dados abertos em formato aberto (CSV/JSON/XLS)Dados abertos · LAI art. 8º §3º II e III · evidênciaatende
• 15.1Diário Oficial (publicação dos atos)Publicação oficial · CF art. 37 · Lei 14.063 · evidênciaindício
• 16.1Legislação municipal (Lei Orgânica, Regimento Interno, leis)Atividade legislativa · LAI art. 8º §1º I · evidênciaatende
• 16.2Sessões, pautas, atas e votaçõesAtividade legislativa · CF art. 37 · LAI art. 8º · evidênciaatende
• 16.3Proposições e tramitação (projetos de lei)Atividade legislativa · LAI art. 8º · evidênciaindício
• 17.1Acessibilidade (Libras, contraste, navegação)Acessibilidade · LBI art. 63 · eMAG · evidênciaindício
• 18.1LGPD (política de privacidade e encarregado)LGPD · LGPD art. 9º e 41 · evidênciaindício

Diário Oficial

Plano de adequação · 10 itens

• altaEstrutura remuneratória (tabela de cargos e subsídios)Não encontrado a partir da página inicial. Publique ou torne alcançável em até dois cliques (LAI art. 8º §1º III).
• altaPlano de Contratações Anual (PCA)Não encontrado a partir da página inicial. Publique ou torne alcançável em até dois cliques (Lei 14.133 art. 12 VII).
• altaRREO — Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaNão encontrado a partir da página inicial. Publique ou torne alcançável em até dois cliques (LRF art. 52).
• altaRelatório estatístico do SICNão encontrado a partir da página inicial. Publique ou torne alcançável em até dois cliques (LAI art. 30 III).
• médiaEndereço, telefone e horário de atendimentoHá link para "endereço, telefone e horário de atendimento" mas a página não confirma o conteúdo esperado. Verifique se a consulta abre e mostra os dados (LAI art. 8º §1º I).
• médiaDiário Oficial (publicação dos atos)Há link para "diário oficial (publicação dos atos)" mas a página não confirma o conteúdo esperado. Verifique se a consulta abre e mostra os dados (CF art. 37 · Lei 14.063).
• médiaProposições e tramitação (projetos de lei)Há link para "proposições e tramitação (projetos de lei)" mas a página não confirma o conteúdo esperado. Verifique se a consulta abre e mostra os dados (LAI art. 8º).
• médiaAcessibilidade (Libras, contraste, navegação)Há link para "acessibilidade (libras, contraste, navegação)" mas a página não confirma o conteúdo esperado. Verifique se a consulta abre e mostra os dados (LBI art. 63 · eMAG).
• médiaLGPD (política de privacidade e encarregado)Há link para "lgpd (política de privacidade e encarregado)" mas a página não confirma o conteúdo esperado. Verifique se a consulta abre e mostra os dados (LGPD art. 9º e 41).
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